Circ. 006/21 – Equipe Gestora
Rio de Janeiro, 24 de maio de 2021
Para: Pais / Responsáveis
De: Equipe Gestora
Referência: Lei 9263, de 28 de abril de 2021
Srs. Pais / Responsáveis,
Esperamos que estejam todos bem.
Estamos dando ciência às famílias sobre as novas medidas determinadas pelo Governo Estadual através da lei 9 263 de 28 de abril de 2021.
O documento determina o monitoramento da assiduidade e frequência dos alunos das redes pública e particular do Estado do Rio de janeiro.
Na referida lei obriga-se a escola a várias ações junto aos órgãos públicos a respeito do controle da frequência do aluno, período máximo de ausência às aulas e respectiva justificativa, notificação sobre o não comparecimento dos responsáveis a reuniões solicitadas pela equipe pedagógica e atualização de dados cadastrais.
Para facilitar a leitura, estamos disponibilizando um extrato do documento com as respectivas medidas.
Lei 9 263 Extrato Governo Estadual Lei 9 263 Extrato Governo Estadual Lei 9 263 Diário Oficial
À disposição para qualquer esclarecimento.
Cordialmente,
Equipe Gestora
